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Por Karina Costa, http://estilo.br.msn.com/tempodemulher

Gravidez x Trabalho: Confira seus direitos

Pode demitir? Faltar por motivo de saúde? Licença de 4 ou 6 meses? Tire 16 dúvidas sobre os direitos das grávidas que trabalham.


A mulher não tem privilégios na empresa mas seus direitos como funcionária estão garantidos.

A mulher não tem privilégios na empresa mas seus direitos como funcionária estão garantidos.

Por KARINA COSTA

Você está grávida, trabalha e tem medo da gestação afetar seu emprego? A mulher não tem privilégios na empresa durante a gravidez, mas seus direitos como funcionária estão todos garantidos. O seu cargo está assegurado desde a confirmação da gravidez até os cincos meses após o parto, segundo a advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Sandra Sinatora, afirmação apoiada na Constituição Federal.

Segundo a doutora, esse benefício pode se estender inclusive para as mulheres grávidas e que trabalhem em regime de contratação por tempo determinado. "É uma prática reconhecida por instâncias superiores como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entende que as mulheres nessa situação de contrato também devem ser favorecidas por essa estabilidade".

Ela faz um alerta: "Na Constituição, não é feita a distinção entre contrato por prazo determinado e indeterminado. A medida, porém, não é entendida assim pela maioria dos juízes. Mas como esse entendimento vem de um órgão superior da justiça do trabalho, caso do TST, acredito que em breve todas as mulheres nessa condição poderão ser beneficiadas".

A advogada esclarece dúvidas sobre gravidez no trabalho, inclusive sobre a ampliação da licença-maternidade para 6 meses, defendida pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e também dá sua opinião sobre a licença-paternidade.

ESCLAREÇA AQUI 16 DÚVIDAS E QUAIS OS DIREITOS DAS GRÁVIDAS NO TRABALHO

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63Comentários
2/mar/2012 10:25
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Na fábrica onde trabalho tenho direito a 4 meses de licença maternidade. O Ministerio da Saúde diz que dvemos amamentar a criança, pelo menos, até 6 meses de idade, como fazer isso se a lei não nos favorece?!e quanto tepo depos agente tem direito de fica na inpresa eu tenho um ano de esta bilidade  sim ou não ?

2/mar/2012 13:52
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gostaria de saber, se a mulher não trabalha com a carteira assinada tambem tem direito a licença maternidade e quais outros dirreitos eu tenho ?
29/fev/2012 16:29
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Na fábrica onde trabalho tenho direito a 4 meses de licença maternidade. O Ministerio da Saúde diz que dvemos amamentar a criança, pelo menos, até 6 meses de idade, como fazer isso se a lei não nos favorece?!

2/mar/2012 15:41
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Oi boa tarde meu nome é Leila estava trabalhando em uma empresa de locação de equipamento para construção civil a 1 mes e fui mandada embora depois de 20 dias descobri que estava gravida de 8 semanas e a empresa não quiz me readimitir dizendo que eu estava em contrato de experiencia. o que posso fazer?
29/fev/2012 13:52
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quero saber se uma mulher gravida  pode ser demitida por faltas nao justificadas,nao fui trabalhar drante 40dias nao levei atestado me sinto muito cansada.
2/mar/2012 11:55
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Oi, saiu o concurso da caixa e nela tem 3 etapas a ultima etapa é a dos exames eliminatorios.. uma pessoa que está gravida corre o risco de ser eliminada por tal motivo? corre o risco de perder a vaga do concurso por gravidez? Eles podem iventar outro motivo para não contratação? aguardo resposta.
29/fev/2012 15:29
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Meu nome é Paloma Ravena eu estou gravida de 7 meses só tenho 16 anos , e trabalho em uma empresa , no caso de lecença a meternidade , eu por ser menor de idade teria os mesmos direito que as outras funcionárias com a idade maior ? 

 

 

E eu adorei  está matéria ...

2/abr/2012 10:37
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Bom dia,gostaria de saber o que faço para pedir a lincença maternidade de 6 meses, por que a empresa so vai me dar a de 4 meses.O que faço?.Grata.

29/fev/2012 17:11
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Era funcionaria publica concursada em estágio probatório e fui demitida por "reprovação" segundo eles e estava grávida, estou na justiça, mas meu advogado disse que mesmo que eu ganhe, receberei até o terceiro mês após o nascimento do bebê, quando imaginei que seria até os cinco meses depois da licença maternidade, o que daria 11 meses.Alguém sabe o que eu posso fazer?

29/fev/2012 17:23
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Adorei a matéria.É sempre bom saber dos direitos que temos dentro da empresa.
Adorei a matéria,espero outras,com um mesmo assunto.
Parabéns!
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