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Por Madson Moraes, http://estilo.br.msn.com/tempodemulher

Acidentes de trabalho: conheça seus direitos

Já sofreu algum acidente no seu trabalho? Veja 12 dúvidas respondidas por um especialista sobre o assunto.


Em 2010 foram 701.496 casos de acidentes de trabalho, segundo a Previdência Social / Think Stock

Em 2010 foram 701.496 casos de acidentes de trabalho, segundo a Previdência Social / Think Stock

Por MADSON MORAES

Você já sofreu algum acidente no trabalho? Conhece seus direitos? O assunto sempre gerou dúvidas para trabalhadores que têm, em suas profissões, algum grau de risco danoso para a saúde. Para ser ter uma ideia, em 2010 foram registrados 701.496 casos de acidentes de trabalho, número menor que o registrado em 2009 (733.365 acidentes).

Os números, que são do Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps 2010), informam ainda que os acidentes de trabalho de trajeto, que ocorrem nos deslocamentos do trabalhador, aumentaram e passaram de 90.180 no ano de 2009 para 94.789 em 2010. Já o número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho cresceu 11,4% em 2010 em comparação com 2009.

O conceito que caracteriza um acidente de trabalho está presente no artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, explica Daniel De Lucca e Castro, advogado trabalhista do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. "Podemos conceituar acidente do trabalho aquele que ocorre quando o funcionário está realizando serviço inerente ao contrato de trabalho tanto internamente quanto externamente", observa o advogado.

VEJA AQUI 12 DÚVIDAS RESPONDIDAS SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO

Quais situações tipificam um acidente de trabalho?

Segundo a legislação previdenciária, pode-se considerar também como acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida como aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho ou ainda ocorrida em função das condições em que este é desenvolvido. Um acidente de trânsito envolvendo um motorista de uma empresa, uma tendinite decorrente do trabalho de digitação realizado por um analista de sistema, uma lesão de coluna (hérnia de disco) decorrente de esforço físico exagerado e constante no ambiente do trabalho, o que pode ser agravado em função do não fornecimento de equipamento de proteção individual (cinto lombar, por exemplo), são todas situações consideradas acidentes de trabalho.

Outro caso em que se aceita é aquele ocorrido no percurso residência-trabalho-residência, mesmo que com veículo de propriedade do empregado. Mas o advogado faz uma ressalva: é caracterizado como acidente de trabalho desde que não haja interrupção ou alteração de percurso por motivo estranho ao contrato de trabalho. Por exemplo: se você alterar o percurso e passar no supermercado, por exemplo, já deixa de ser. “Havendo interrupção ou alteração do percurso, não há o que se falar em acidente do trabalho”, esclarece De Lucca.

E o que não é acidente? Como tipificar? Segundo o advogado trabalhista, não podemos considerar como acidente do trabalho qualquer evento que não esteja relacionado à prestação de serviços como, por exemplo, uma queda acidental no ambiente residencial, uma lesão decorrente da prática de uma atividade desportiva ou uma doença degenerativa. Mesmo afastado do trabalho eu ainda recebo meu salário? E quanto tempo posso ficar afastado?

Você já sofreu algum acidente no trabalho? Deixe seu comentário!

CONFIRA AQUI AS 12 DÚVIDAS RESPONDIDAS

LEIA TAMBÉM:

Gravidez e trabalho: confira seus direitos

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82Comentários
12/abr/2012 10:58
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Oi bom dia eu sofri um acidente de trabalho faz uns 2 anos já, eu cortei um pedaço do meu dedo indicador da mão esquerda eu queria saber se eu tenho algum direito de receber alguma coisa , eu perdi quase a ponta do dedo indicador se posso entra na justiça ainda pra receber alguma coisa

obrigado  

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Sofri um acidente de trabalho foi elaborado o CAT perdi o terceiro e o quarto dedo da mão esquerda,gostaria de saber se tenho direito de receber indenização da empresa ou receber o auxilio acidentaria do INSS.
 
12/abr/2012 13:47
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eu trabalhei 5 anos numa empresa sendo 3 anos na mesma empresa porem outro dono e ele me mandaram embora por causa que sentia fortes dores no ciatico e estava em tratamento qdo ele me mandaram embora isso é acidente de trabalho? nunca tinha sentido essa dores nunca na minha  vida. o que faço?
12/abr/2012 09:37
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Em 2005 saindo de uma cidade para o distrito desta cidade, a trabalho, indo dar aula neste distrito, o carro que nos levavam colidiu com vacas no caminho. Machuquei o queixo, levei um corte mito grande. É um acidente de trabalho??? O que deveria ser feito??? Quais os meus direitos com relação a este fato??? Ainda posso recorrrer de alguma coisa???
12/abr/2012 10:50
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Sofri um acidente de trajeto, foi elaborado  o cat  e fiquei 90 dias afatado  a empresa pagou todo o custo de cirurgia , gostaria de saber quanto tempo depois de receber a alta medica a empresa pode me mandar embora e se ela pode descontar do meu acerto o que foi gasto com a cirurgia?
12/abr/2012 11:52
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Bom dia eu estava trabalhando em uma empreza e machuquei meu olho. tive perda de um olho esquerdo danifiquei a cornea costaria de saber se eu tenho como procesar a empreza que eu trabalho, nem o remedio eles compraram. fiquei escostado 3 meses pelo inss.mas ainda eu não enchergo do meu olho eles falaram quando eu operar poderei me escostar mais 3 meses.mas a cirugia custa cara eu não tenho dinheiro para pagar. atenciasamente fico no retorno.
12/abr/2012 11:29
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BOM DIA!!

 

UM PEDIDO DE SOCORRO NECESSITO URGENTE DE AJUDA!!! 

SOU DE CAMPINAS!
ESTOU COM PROBLEMA DE SAUDE E O INSS MESMO COM OS LAUDOS E EXAMES QUE COMPROVAM O PROBLEMA NÃO ME CONCEDE O BENEFICIO E A MAIS DE UM ANO NÃO RECEBO DA EMPRESA ONDE SOU REGISTRADA E MUITO MENOS DO INSS. ESTOU DEPENDENDO DO MEU PAI DE 83 ANOS E DA MINHA MÃE QUE COMPLETA 72ANOS DIA 21/04 ESTOU COMPLETAMENTE DESOLADA SEM SABER OQUE FAZER PASSO COM OS MEDICOS AQUI E TODOS DIZEM QUE ESTOU COM PROBLEMAS NA COLUNA AS DORES SÃO INTENSAS E ME TÃO A SENSAÇÃO DE PERDA DAS PERNAS E DEVIDO A ESSES PROBLEMAS ESTOU EM DEPRESSÃO TOMANDO ANTI DEPRESSIVOS E CALMANDE E OUTROS REMEDIOS E MUITOS NEM TENHO COMO COMPRAR POIS ESTOU SEM SALARIO A MAIS DE UM ANO E NESSE DESESPERO PEDIA A MEDICA DO TRABALHO DA EMPRESA FICO QUE PRESTA SERVIÇOS PRA EMPRESA QUETRABALHO A SEMPRE TRANSPORTE QUE ME LIBERASSE PRA RETORNAR AO TRABALHO MAS NÃO CONSEGUI FIQUE ACAMADA E TIVE QUE IR AO HOSPITAL PRA TOMAR INJEÇÃO POIS ESTAVA TRAVADA E AGORA A EMPRESA QUER QUE EU VOLTE DE QUALQUER JEITO E NÃO ME DEIXAM PASSAR COM A MEDICA DO TRABALHO E A PROPRIA MEDICA DISSE QUE SE EU NÃO ESTIVESSE BEM ERA PRA VOLTAR COM ELA PRA ELA ENCAMINHAR PARA O INSS JA NÃO SEI MAIS OQUE FAZER ESTOU SOFRENDO HUMILHAÇÃO POIS PARA OS PERITOS DO INSS É COMO SE EU ESTIVESSE MENTINDO E COM ISSO A MINHA VIDA ESTA DE CABEÇA PARA BAIXO JA PERDI TUDO O QUE TINHA E AS CONTAS CONTINUAM CHEGANDO O BANCO ESTA ME COMBRANDO TAXA MESMO PASSANDO PARA O GERENTE O CASO ,POR UM TEMPO FICOU TUDO SEM COBRANÇAS MAS AGORA VEIO UMA CONTA DE $959,42 . PEÇO QUE ME AJUDE GOSTARIA DE PASSAR COM UMA JUNTA MEDICA E RESOLVER TUDO ISSO SÓ QUERO VIVER COM DIGNIDADE TER CONDIÇÕES DE FAZER UM TRATAMENTO E DE COMPRIR COM MEUS COMPROMISSOS.
PEÇO DESESPERADAMENTE QUE ME AJUDE POIS SEI QUE É UMA PESSOA PUBLICA E QUE TEM UM GRANDE PODER NA MIDIA.
MEU E-MAIL janirley@hotmail.com

12/abr/2012 11:21
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machuquei meu dedo em uma maquina de costura na confecçao que trabalhava quase perdi o dedo foi horrivel depois de um ano me mandarao embora nao fui atras dos meus direitos .se for agora tenho algum direito.
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 Sofri um acidente de trabalho em 2004. Fiz tratamento médico por aproximadamente (02}dois anos, não tendo efeito esperado. Tive que me submeter a uma intervenção cirúrgica para colocação de (13}treze '"peças"' de Titânio na coluna cervical. Recebi auxílio doença do INSS, até às vésperas de completar (05}cinco anos de auxílio doença. Fazem (18}dezoito meses que me foi cortado esse auxílio. O QUE FAZER ???   [socorro urgente]      
12/abr/2012 17:23
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mim acidentei no trabalho o medico de inicio mindeu 24 dia de afastamento a empresa pode opita por nao mim da o cat  gostaria que isso foce esclarecido
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