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Alienação parental é crime

Como na novela "Salve Jorge", onde Celso difama Antônia para a filha, na vida real há muitos casos assim. Veja o que diz a lei e como se proteger.

Por Ana Kessler 15/mar/2013 02:22

Alienação parental é um crime. O que é muito bem retratado na novela “Salve Jorge”, da TV Globo, acontece na vida real aos montes. Há milhares de ex-maridos como Celso (Caco Ciocler) difamando as mães de seus filhos tal como acontece com Antônia (Letícia Spiller), e no meio do fogo cerrado estão crianças indefesas como Raíssa (Kiria Malheiros). E vice-versa.

 

A Lei Nº 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010 pelo então presidente Lula, considera ato de alienação parental “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

 

Ou seja: é proibido falar mal do ex para o filhote, dificultar o exercício da autoridade parental e o contato da criança ou do adolescente com o pai ou a mãe, negar o direito à convivência familiar, omitir informações inclusive escolares, médicas e alterações de endereço. E ainda: apresentar falsa denúncia contra um dos genitores, contra familiares deste ou avós para dificultar a convivência deles com o menor de idade, bem como o tutor da guarda mudar o domicílio sem justificativa.

 

O que fazer se algo do gênero acontecer? Converse com o alienador em busca de entendimento. Se não der resultado, alerte-o de que, se não parar, você vai denunciá-lo. Caso persista no desgaste de sua imagem, etc, procure um advogado e acione a lei. Entre outras coisas, o malfeitor receberá advertências, acompanhamento psicológico, poderá ser multado e, na pior das hipóteses, corre o risco de perder a guarda. Pai ou mãe, ambos têm o dever de zelar pelo bem-estar e pelos direitos da criança.

 

Tenho uma amiga que sofreu muito com uma situação de alienação parental e olha que as crianças manipuladas nem eram dela. A história foi assim: ela conheceu o namorado quando este tinha acabado de separar da ex-mulher com quem tinha dois filhos. Quando o namoro engrenou, a ex enlouqueceu. Primeiro começou a dificultar o acesso do pai aos pequenos (de 1 e 3 anos respectivamente). Simplesmente, no fim de semana dele ficar com as crianças a mulher desligava o celular, desaparecia. E não entregava os filhos. E lá ia o coitado registrar queixa na delegacia.

 

Conforme o tempo foi passando, a coisa foi piorando. Se quisesse ver as crianças durante a semana, o cara tinha que ir à escolinha e implorar à diretora que permitisse o encontro, uma vez que a louca difamou o pai e proibiu sua visitação. Às vezes ele estacionava o carro em frente só pra ver os filhos de longe, indo embora com a babá. Ah, a babá é um capítulo à parte. Com ciúmes da minha amiga, a mãe das crianças só permitia que elas dormissem na casa do pai se a babá fosse junto. Pode? Não pode. Mas o pai não queria confusão e acabou cedendo a mais este capricho.

 

E o namoro se solidificava e a ex surtava. Quanto mais ouvia falar bem da “madrasta”, mais a mulher inventava horrores, chamava a minha amiga de bruxa e dizia para as crianças que ela iria comê-los (!) à noite, sempre com o intuito de que os pequenos fizessem pressão para que o pai impedisse a namorada de pernoitar por lá. Já imaginou o terror e os fantasmas que deviam povoar as cabecinhas daqueles pobres meninos?

 

Demorou dois longos anos até que a juíza da Vara de Família se convencesse de que lado estava a verdade e, uma vez com as provas na mão, passou um pito fenomenal na mãe colocando a guarda das crianças sob condicional: ou ela se aprumava, respeitando os finais de semana do pai e absolutamente interrompendo a difamação sobre este em todos os níveis, ou perderia a custódia. Não haveria uma segunda chance. Pronto, rapidinho a mulher tomou tento. Era louca, mas não burra. 

 

Perguntei à minha amiga como suportou a situação por tanto tempo, com tanta resignação e serenidade, e a resposta me emocionou: ela disse que amava o pai e os pequenos e não podia abandoná-los. Agora, o melhor da história foi um fato que nos encantou a todos. O maiorzinho, assistindo ao clássico “O Mágico de OZ”, de repente teve um estalo: “Tia! Tia! Existem bruxas boas!”. Aos pulos, faceiro que só ele, sorrindo com os olhos para a Bruxa Boa do Norte do filme, abraçou a minha amiga e fez as pazes com a própria mãe. Afinal, a mãe não estava mentindo quando chamou a namorada do pai de bruxa, só se esqueceu de mencionar que era do tipo boazinha. Final feliz.

 

As crianças, no fundo, têm seus próprios mecanismos para reconhecer o amor.

 

E você, já passou por alguma situação do tipo ou testemunhou algum caso de alienação parental?

 

* Ilustrações cedidas pela artista plástica Camila Morita.

 

LEIA TAMBÉM:

 

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62Comentários
16/mar/2013 18:08
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Me separei a dois anos, moro no interior de São Paulo e minha ex esposa foi embora para Curitiba com seu atual marido, porém ela não me passou seu endereço e nem telefone para contato, apenas consigo falar com filho quando ela o deixa ligar para mim.
Nas férias de escola ela sempre arruma especilhos para ele ficar menos tempo comigo, e o sofrimento por estar longe dele é horrível, e agora toda está situação esta na justiça e com certeza meu filho está sentindo tudo isso, e esta situação vai afeta-lo de alguma forma infelizmente.
Além de ser crime, a alienação parental é um pecado perante Deus, pois nossos pequeninos precisam do pai e da mãe.
Não quero a guarda e não quero tirar meu filho de sua mãe, quero apenas meu direito de ser pai.
15/mar/2013 12:13
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Muito útil esse artigo que serve de alerta para nós pais nesse mundo tão cheio de adversidade...parabens à equipe...
16/mar/2013 18:06
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Eu sou  avó materna e  hj  faz  exatamente 230  dias  que meu  neto  que  antes  ficava uns  dias e  noites  comigo   na  semana  que   era  da  minha  filha,( a   guarda é  compartilhada) . Um  final de  semana  fica  com  o  pai e  nas  ferias  15  dias  com  o pai e  15  dias  com  a  mãe( determinação  do juiz na  separação ).E  hj  faz   exatamente  230  dias que  meu  neto não  pode  ficar  mais  comigo  sozinho, pois inventaram  que  um  dia  beijei  o pipi  do  meu  neto. Bem o  que  houve  na  ultima  vez  que meu  neto  esteve  comigo : -  toda  vez  que meu  neto  vinha  em minha  casa,  sempre  chegava com o  bumbum  com  bolhinhas e  assado e  eu passava  pomada para  alergia  e  assadura, qdo a  mãe  o levava  ia  sem  assaduras  e  alergia .. Com  essa  mentira   deslavada o pai  segundo a  mãe  não  quer que meu neto fique  sozinho  comigo, ou  seja estão me  julgando  UMA  **** ..Conversei  com meu  advogado para  processar  o pai  sobre  isso, mas pensei  muito e analisei a situação. Esse  processo  iria  mexer  com  assistente  social, psicologos, vara  da  infancia e  claro  que  iriam  chamar meu  neto  para  ser  ouvido  sobre  essa maquiavelica, demoniaca,diabolica, maldosa  mentira e pra  não prejudicar meu  neto psicologicamente,( ele  tem 5  anos  de idade ) futuramente, "DESISTI " ..

 TENHO  FÉ EM  DEUS  QUE  A  SUA JUSTIÇA PREVALECERÁ E ESTA MENTIRA  SERÁ  DESVENDADA, POIS PRA  DEUS NADA FICA  ESCONDIDO E  A  VERDADE SOBRE ESSA MENTIRA TÁO VIL,DESPRESIVEL, INFAME SERÁ  DESCOBERTA E  OS  QUE  INVENTARAM ISSO  TERÃO O  QUE  MERECEM  EM  NOME  DO  SENHOR  JESUS !

OREI E  PEDI À  DEUS  QUE  ME DESSE  PAZ, SERENIDADE, TRANQUILIDADE, POIS  NO INICIO  CHOREI, SOFRI MUITO, MINHA  PRESSÃO  ALTISSIMA ( tenho 68 anos de idade ) COM A  AUSENCIA  DO MEU  NETO, MAS  DEUS É  BONDOSO,MISERICORDIOSO, FIEL, JUSTO . JÁ  NÃO SOFRO, NÃO CHORO GRAÇAS À  DEUS, CONTINUO ORANDO A  TODO INSTANTE PEDINDO A  JUSTIÇA DIVINA ! 

16/mar/2013 10:44
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Eu me separei quando meu filho tinha 8 meses. Meu ex marido quis se separar, tinha uma amante, que está com ela até hoje.  Acho que essa chamada Alienação Parental está acontecendo conosco, porém não tenho certeza, pois ele manda meu filho não contar nada para mim, tudo o que eu consigo saber é com muita conversa com meu filho, durante vários e vários dias, hoje meu filho está tem 4 anos, e um dias desses eu virou para mim e falou que eu abandonei ele, e eu perguntei que história era essa que eu nunca tinha abandonado ele, e durante dias conversei com ele sobre isso, perguntando porque ele estava falando isso e ele sempre dizia que era ele, eu falava que amava ele e que nunca iria fazer isso com ele, que ele era minha vida, que eu não sabia viver sem ele e que eu nunca fiz e nem faria isso com ele, até que um dia ele falou que o papai tinha falado que quando ele era nenem eu tinha abandonado ele sozinho com o papai em casa e tinha ido embora, eu abracei meu filho e chorei muito dizendo que eu amava e nunca tinha feito isso e que o papai tinha mentido, que aquilo não era verdade.

Perguntei a ele quantas vezes eu tinha falado alguma coisa ruim do pai dele para ele, e ele disse que eu nunca tinha falado nada, ai eu falei que se algum outro dia o pai dele falasse alguma coisa da mamãe era para ele mandar o papai falar comigo e não com ele, pois ele era criança para conversar sobre esse assunto. Meu filho vai para a casa dele 1 vez na semana e de 15 em 15 dias no final de semana, as vezes ele volta estranho, calado, eu tento conversar, puxar conversa e nada, brinco e aos pouco ele vai voltando ao normal, as vezes demora um dia, as vezes volta ao normal no mesmo dia. E isso não foi a primeira vez, aconteceram outras coisas que eu também não concordo. Eu não sei o que fazer.

20/mar/2013 22:38
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Infelizmente descobri isso tudo quando meu filho tinha dezesseis anos e me disse que o pai sempre contou tudo à ele sobre mim,coisas totalmente absurdas e mentirosas meu filho saiu de casa e foi morar com o pai o amor durou 3 semanas e ele voltou.Nunca me pediu desculpas mas seu silêncio e o meu me fez entender a decepção dele com o pai.Hoje ele mora com os avós paternos e preferiu assim nem eu nem o pai.Eu aceitei mas tenho uma mágoa muito grande do pai dele que não tinha esse direito. Tentar conquistar um filho desse jeito é covarde e mostra total falta de caráter. 
21/mar/2013 12:15
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O comentário que tenho a fazer é que o artigo está excelente e real. Sou Promotor de Justiça  na Lapa-Sp, e atuo em ações de família e essa alienação parental é quase uma constante nos processos que atuo. Parabéns pela reportagem.  
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Nossa Ana,muito obrigado por ter me ouvido,agradeço pela reportagem.Como o nome diz  é uma Alienação....Independente da separação os filhos continuam,o pai e os filhos Não devem ser prejudicados..Sou uma Madrasta,conheci meu marido ele tinha 5 anos de separado e tenho 6 anos de casada,e um príncipe de 1 e 9 meses.Nossa sofro alienação desde sempre,e o Pai das crianças é o maior prejudicado.A Ex mulher,some com as crianças,impede dele ver as meninas, difama ele e a mim.Só que quem decidiu acabar com o casamento deles foi ela,eu nem sonhava em conhece los,Só o que acontece ela é bem mais velha que eu....só tenho 26 anos.Estamos com pedido de guarda na justiça  fazem dois anos,mais a justiça é lenta e só ver o lado da Mãe,mais graças a Deus as coisas começaram a mudar o juiz suspendeu a guarda dela e as crianças estão passando por supervisão psicológica,já é um começo.Tenho meu filho e ninguém sabe do dia de amanha,se um dia eu me separar que Deus me livre,NUNCA vou impedir meu filho de conviver com o Pai,pois acho tão lindo o Amor dos dois,se eu impedisse sera desumana tanto com meu filho quanto com a pessoa que me deu esse presente.FILHO É UM PRESENTE DE DEUS,não moeda de Barganha.Acho que além das crianças a Mãe deveria passar por Assistência psicológica,só pode ser doença.As filhas dele me Amam,suporto tudo isso porque também amo elas,quando me casei ele já tinha uma historia e historia é pra sempre,jamais separaria ele de suas filhas ,ao contrario Amo e cuido delas.Muito se fala de Madrasta má,sim reconheço que tem muitas doentes,Mais também te muitas "Mães" se é que podemos chama las assim,que abortam,abandonam seu filhos em lixeiras de hospitais,ruas.Quantos casos a mídia nos mostram todos os dias,NÃO HÁ CAMPANHA CONTRA MADRASTA,MAIS HÁ CAMPANHA CONTRA ABORTO! E existe verdadeiras Mães.Onde o Mor pelo filho prevalece,independente das escolhas deles...



Obrigado Ana pelo esclarecimento,assim muitas mentes vazias podem se despertar e ver que o q mais importa é a felicidades de nossos eternos pequenos.
 


20/mar/2013 15:46
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Se é da área de Família ou Penal, pouco importa. o que realmente importa é que tem Lei contra isso e é nela que precisamos nos ater, porque somente quem passa isso, sabe o que é.

Me separei do pai da minha filha de 5 anos , há três meses, ele é dependente químico e me batia, tive que tomar medidas de proteção com a Lei Maria da Penha. na última briga no ano novo tive q ir pra casa de parentes e no outro dia vim embora pra minha casa e ele ficou com minha filha na casa da avó, pois estávamos morando perto dela alugado. Avó ficou de trazer minha filha após ele se acalmasse e passasse a raiva, isso demorou 1 semana. Quando finalmente vi minha filha não a reconhecia, estava totalmente contra mim, agressiva, arredia, e com a cabeça totalmente alienada pelo pai, que inventou que eu tinha outro homem, que estava saindo a noite, e muitas outras mentiras descabidas p minimizar a minha relação com minha filha. Hoje ela está comigo e estou esperando a audiência que dará a guarda e consentirá as visitas p ele, mas a minha relação com ela muda toda vez que ela o vê. Quando assito a novela Salve Jorge e as cenas de alienação me vejo totalmente ali, é igual. Hj ela n quer ir pra escola, n fica sozinha um minuto. tenho q levá-la a um psicólogo.  isso tem q acabar o homem precisa entender q não pode deixar á mágoa e raiva, interferirem na relação mãe-filha, porque aquele que ama um filho n pode querer prejudicá-lo. Para isso temos q nos agarrar nessa lei.

20/mar/2013 19:59
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Sou mãe de dois meninos, que vivem com o pai. Após muitas ameaças e os dois começarem a ter problemas na escola, cedi a guarda de ambos ao pai, acreditando estar protegendo-os, achava que dessa forma o pai não os usaria para me atingir. Após quase tres anos de separação, o ex me agrediu em plena tarde no meio da rua, sem motivos palpáveis, nem cheguei a discutir ou falar algo com ele antes disso. Fiquei mais de tres meses sem ver meus filhos e agora só os vejo quando o pai decide leva-los até minha casa. Não posso ir busca-los pois há uma cautelar para que ele não se aproxime de mim. O pai não aceita que outra pessoa vá busca-los. A ultima vez que os vi, foi no Natal. Já recebi denuncias do pai no conselho tutelar, estas todas comprovadamente falsas. Agora o mesmo diz aos meninos que os abandonei, que não quero saber deles, que sequer vou busca-los nos finais de semana. Infelizmente nossa lei é muito demorada e burocrática, tenho que aguardar advogado e juiz determinarem visita...
18/mar/2013 21:35
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ACHO  ESSE TEMA OTIMO PARA UM DEBATE  NO PROGRAMA DA FATIMA BERNARDES   OU QUEM SABE  O DA ANNA MARIA BRAGA . ESCREVI PARA O PROGRAMA SUGERINDO ESSE TEMA . AFINAL , MUITAS PESSOAS ESTAO VIVENDO ESSE DRAMA . A JUSTICA E MOROSA . O TEMPO VAI PASANDO E  O SOFRIMENTO DO GENITOR E DA CRIANCA SE TORNA CADA VEZ  MAIOR . TEMOS QUE SENCIBILIZAR A NOSSA JUSTICA ,PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA EM  TEMPO HABIL . EVITANDO ASSIM O SOFRIMENTO DO GENITOR E SEUS FILHOS . TEM QUE HAVER UMA PUNICAO SIM ! PORQUE SO ASSIM PESSOAS DE MAL CARATER QUE  UTILIZAM ESSA PRATICA, CONSIGAM COMPREENDER O MAL  PISICOLOGICO QUE PODE CAUSAR A UMA CIRIANCA EDUCADA SEM REFERENCIA FAMILIAR . POR UNICO INTINTO ANIMAL DE VIN -

GAR- SE .

 

 

16/mar/2013 20:52
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Alienação parental não é crime. Não há previsão no Código Penal a descrição de alienação parental como crime. Mas o assunto é discutido na área de família e não na área penal. Se ocorrer situação como essa, o que se deve fazer é procurar a Vara da Família e das Sucessões para resolver a questão, e não procurar delegacia de polícia, pois o delegado não poderá fazer nada a respeito. No máximo o delegado poderá registrar um boletim de ocorrência de desobediência se a parte presente ao plantão apresentar uma sentença homologada estabelecendo horários de visitas e se esses não estiverem sendo cumpridos... mas, o certo mesmo é, se ocorrer a desobediência da ordem de visitas, informar o juiz do caso para que esse tome as providências para processar a parte que descumpriu a ordem.  
20/mar/2013 18:40
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Boa tarde, tenho 35 anos, fazem 4 e 5 meses que não vejo minha filha, a mãe dela não cumpria a determinação do juiz, e cada vez que dizia que entraria na justiça ela recuava. Quando casei em outubro de 2008, minha filha disse que queria ser "daminha", disse que poderia,mas teríamos que nos organizar. Daquele dia até hoje não ha vi mais. Era pelo telefone depois de 3 meses ela mudou de casa, de telefone e nunca mais ... Hoje para entrar com processo tenho que ter o endereço, e não sei onde ela mora. Minha filha tem 12 anos e 8 meses. Sinto muita falta dela, foi eu quem fazia as trocas de fraldas até cair o cordão umbilical, dei o 1º banho, saia do trabalho para curar as cólicas de bebê e voltava ao trabalho, minha 1ª filha.

O que faço?

20/mar/2013 19:48
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Minha nora faz isso  com a minha netinha , contra mim uma irmãnzinha dela por parte de pai.
20/mar/2013 17:05
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procure um advogado e exponha o q está ocorrendo.. Meu irmão estava passando o mesmo com seus dois filhos. Minha mãe , (AVÓ) tb estava sendo cogitada nas conversas entre a mãe das crianças e os filhos. Minha mãe entrou com processo e na primeira audiência expôs à Juíza sobre a alienação parental que o pai e ela (avó) estavam sendo expostos. Ah , a mãe das crianças tomou um belo dum pito da advogada de defesa dela e da Juíza. Mudou da água pro vinho.
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sobre a autora
  • Ana KesslerAna Kessler

    Publicitária e escritora, foi coordenadora do núcleo de internet do Jornalismo da TV Globo/RJ, editora dos portais femininos Bolsa de Mulher e Tempo de Mulher e é diretora da ONI Content, empresa de projetos de conteúdo para a web. Gaúcha de Porto Alegre, morou em Londres, Nova York, Rio de Janeiro e, agora, São Paulo. É mãe da Ana Beatriz, a "Ana Bê", 9 anos, uma menina faceira, carioquinha de nascimento, porto-alegrense de alma e paulistana de coração. Juntas, entregam-se com muito amor ao exercício de serem mãe e filha.

  • Mariana Della BarbaMariana Della Barba

    Antes era só jornalista, dessas curiosas, que não sossega. Depois que o Theo (5 anos) e a Liz (2 anos) nasceram, “piorou”. Adora ir atrás de lugares legais para levar os filhos – tanto que lançou o livro São Paulo com Crianças. É viciada em ideias e novidades ligadas à maternidade e ao mundo infantil. Tudo isso é registrado no blog Mãe da Rua, que nasceu quando o Theo ainda estava na barriga.

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